Gestão Fiscal Interfederativa

Ao cursar este programa, você desenvolverá competências em gestão fiscal, orçamentária e tributária no setor público. Será capaz de compreender a política fiscal e o funcionamento do sistema tributário brasileiro, interpretar e aplicar os princípios do orçamento público, analisar receitas, despesas e limites fiscais, utilizar instrumentos como o PPA, a LDO e a LOA no planejamento estadual e municipal, além de entender os mecanismos de cooperação entre os entes federativos. Também irá se familiarizar com ferramentas digitais aplicadas à governança fiscal e reconhecer o papel da transformação digital para uma gestão mais eficiente, transparente e sustentável.

O curso se destina a profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos em gestão financeira e fiscal, bem como nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, conservação de bens públicos e saneamento, com foco na inovação, integração entre entes federativos e uso de tecnologias para aprimorar a administração pública.

Neste módulo, abordaremos os conceitos de Política Fiscal, focando nas fontes de financiamento do Estado e nos princípios da tributação. Você aprenderá sobre o sistema tributário nacional e como as reformas tributárias impactam o federalismo fiscal brasileiro.

Neste módulo, vamos explorar os princípios orçamentários que norteiam a elaboração e execução do orçamento público. Você aprenderá sobre as metodologias de classificação das receitas e despesas públicas, fundamentais para entender como os recursos são organizados e distribuídos.

Abordaremos também o ciclo orçamentário, que engloba as fases de planejamento, execução e acompanhamento do orçamento, e os instrumentos utilizados nesse processo. Além disso, discutiremos o conceito de orçamento participativo, que visa a inclusão da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, garantindo maior transparência e democracia no uso dos recursos públicos.

Neste módulo, vamos abordar os principais conceitos da Política Fiscal, com foco nas receitas do Estado, como impostos e contribuições, e nas despesas públicas. Você também aprenderá sobre o sistema tributário nacional e seus impactos no federalismo fiscal brasileiro. Além disso, discutiremos os limites fiscais, que garantem a sustentabilidade das finanças públicas e a responsabilidade na gestão dos recursos.

Neste módulo, você aprenderá sobre os instrumentos de planejamento, como o PPA, LDO, LOA e Plano Diretor, que guiam a gestão pública. Também abordaremos os instrumentos de gestão fiscal, como balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além das demonstrações das variações patrimoniais e fluxo de caixa.

Neste módulo, você aprenderá os conceitos básicos de coordenação e cooperação fiscal entre os diferentes níveis de governo. Abordaremos os instrumentos legais e institucionais que facilitam essa coordenação, além das ferramentas digitais utilizadas para integrar a gestão fiscal entre os entes federativos. Também discutiremos experiências e boas práticas em cooperação fiscal, tanto no Brasil quanto em outros países, e analisaremos os desafios e perspectivas para a melhoria dessa coordenação fiscal no futuro.

Neste módulo, vamos explorar os fundamentos da transformação digital no setor público, com foco nas ferramentas e tecnologias digitais aplicadas à governança fiscal. Você aprenderá sobre a governança de dados na gestão fiscal, além de como a transparência e o controle social são aprimorados na era digital. Discutiremos também como a inovação digital pode promover a sustentabilidade fiscal e os desafios e oportunidades para a governança fiscal interfederativa no cenário atual.