Primeira Infância: Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas

Você aprenderá a fiscalizar o orçamento público e a utilizar ferramentas digitais de transparência para identificar e denunciar irregularidades. O curso também desenvolve habilidades em gestão eficiente e articulação com órgãos de controle externo (como o TCE-CE) para garantir os direitos das crianças.

Destina-se a agentes públicos, gestores e membros da sociedade civil organizada (como conselheiros e associações). Também é aberto a cidadãos em geral, incluindo educadores, jornalistas, comunicadores e qualquer pessoa interessada em fiscalizar os recursos da primeira infância.

Fundamentos da primeira infância e dos direitos da criança. Papel da sociedade na promoção, proteção e garantia desses direitos. Análise de políticas públicas, participação social e controle social, com ênfase nos princípios da educação inclusiva, equidade, diversidade e justiça social.

Conteudista: Erineuda Soares

Fundamentos e evolução das políticas públicas voltadas à primeira infância no Brasil. Análise dos marcos legais, da intersetorialidade e dos mecanismos de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação. Ênfase na consolidação de políticas integradas, com participação social, equidade, inclusão e garantia dos direitos da criança.

Conteudista: Marcia Maria Machado

Fundamentos do financiamento das políticas públicas voltadas à primeira infância no Brasil. Análise das fontes de recursos, instrumentos orçamentários, mecanismos de gestão, transparência e controle social. Estudo das desigualdades no financiamento e seus impactos na garantia dos direitos da criança, com ênfase na equidade, inclusão e justiça social.

Conteudistas: Fernando Pires e Ieda Pires

Fundamentos do controle social nas políticas públicas para a primeira infância. Estudo do papel dos conselhos de direitos, entidades e associações na promoção, defesa e garantia dos direitos da criança. Análise dos mecanismos de participação social, transparência e fiscalização das políticas públicas, com ênfase na equidade, inclusão e fortalecimento da cidadania.

Conteudista: Elizangela Mercado

Fundamentos do monitoramento e avaliação de políticas públicas para a primeira infância. Estudo de indicadores sociais, educacionais e de saúde, com foco na análise de políticas setoriais. Ênfase na produção, interpretação e uso de dados para o planejamento, acompanhamento e aprimoramento das ações, considerando a equidade, inclusão e garantia dos direitos da criança.

Conteudista: Francisca Geny Lustosa

Estudo do Plano Municipal da Primeira Infância como instrumento de planejamento e gestão das políticas públicas. Análise da definição, acompanhamento e avaliação de metas e prazos, com ênfase no monitoramento, transparência e controle social. Abordagem da intersetorialidade, da participação social e dos princípios de equidade, inclusão e garantia dos direitos da criança.

Conteudista: Francisca Geny Lustosa

Bases históricas e conceituais da criação e fortalecimento de Observatórios Municipais da Primeira Infância no Estado do Ceará. Acompanhamento, análise e uso de indicadores e dados públicos dos observatórios municipais do Estado do Ceará. Eixos de análise do Observatório do Estado do Ceará, instrumentos analíticos para gestores e formadores. Índice Cearense da Primeira Infância (ICEPI) e o desempenho dos municípios em relação à oferta e qualidade dos serviços voltados à infância. Contribuições dos indicadores do observatório no contexto cearense: Tribunal de Contas do Estado e Formação de professores, gestores municipais e sociedade civil.

Conteudista: Francisca Geny Lustosa